Prevenindo e combatendo a corrupção

Prezados colegas.
Hoje daremos início a uma série de publicações de artigos sobre os temas Auditoria, Segurança patrimonial, Corrupção etc. Os documentos serão publicados toda sexta-feira.
O autor é Humberto Ferreira Oriá Filho, Administrador, Contador, Bacharel em Economia, Especialista em Auditoria Interna e Mestre em Controladoria. Atualmente é Gestor da Auditoria Interna da Unimed Fortaleza. É Membro do IIA Brasil, professor em diversos Cursos de Pós-Graduação e autor do livro “As fraudes contra as organizações e o papel da Auditoria Interna”.
O artigo de hoje: Prevenindo e combatendo a corrupção está disponível abaixo também para download.
 
Prevenindo e combatendo a corrupção
 
A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou governos específicos... Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita
(Juiz Sérgio Fernando Moro)
 
Muito se têm falado sobre corrupção, seus conceitos, seus malefícios, as legislações aplicáveis etc., entretanto gostaria de abordar outro aspecto deste importante tema. O que hoje, no Brasil, está se fazendo de práticas, ações e iniciativas para se construir uma cultura de ética, para educar as crianças e as pessoas para a honestidade e para se criar uma rede de proteção e de prevenção contra a corrupção, os atos ilícitos e o jeitinho de levar vantagem em tudo. Neste sentido, além da Operação Lava Jato, da Empresa Pró-Ética, dos programas de integridade empresariais, das 10 medidas contra a corrupção, dos cursos e eventos nesta área, destaco algumas que estão fazendo a diferença:
 
  • Projeto Picolé Consciente. Uma pequena e simples iniciativa de educação para a honestidade na vida cotidiana das pessoas, mas com forte impacto socioeducativo. Na prática, o projeto é o seguinte: Coloca-se em uma escola, faculdade, condomínio e/ou empresa um freezer com picolés, sem vigilância e sem controle na sua venda e entrega. O interessado vai até o freezer, pega o seu picolé e coloca a quantia de R$ 2,00 em uma urna. Quando os picolés acabam, se faz a contagem do dinheiro depositado e se calcula a taxa de honestidade e de “esquecimento”. Eis uma reportagem a respeito: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/teste-do-picole-coloca-honestidade-de-alunos-em-prova-no-parana.html.
 
  • Site Vigie aqui e aplicativo detector de corrupção com reconhecimento facial. É uma ferramenta lançada pelo Instituto Reclame Aqui que destaca, em qualquer site, os nomes de políticos que ocupam ou ocuparam cargos eletivos, além de Ministros de Estado, com pendências na Justiça (http://www.vigieaqui.com.br/). Há ainda o “Detector de Corrupção” que “está disponível para celulares Android e Iphone e, após a instalação, basta tirar uma foto de um santinho ou da imagem do político em um vídeo. [...] É possível fazer a busca pelo cargo ocupado ou nome. Após este procedimento, o eleitor terá disponível, na tela do celular, uma lista de processos judiciais que constam contra o político”.
 
  • Programa “Um por todos e todos por um pela ética e cidadania” da CGU. Executado desde 2009, o citado Programa já envolveu mais de 400 mil alunos, 13 mil professores e 1.600 escolas em todo Brasil. “A escola é um dos lugares onde a criança tem as primeiras noções de convívio social e de padrões de conduta ética e cidadã. E que tal aprender importantes lições de cidadania com a Turma da Mônica? O Ministério da Transparência e o Instituto Maurício de Sousa firmaram parceria para disseminar entre as nossas crianças valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, responsabilidade e interesse pelo bem-estar coletivo”. Maiores informações: http://www.cgu.gov.br/assuntos/controle-social/educacao-cidada/um-por-todos-e-todos-por-um-pela-etica-e-cidadania.
 
  • Criação e atuação dos Observatórios Sociais. O Observatório Social (http://osbrasil.org.br/) “é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social”. Está “presente em 98 Municípios de 17 Estados do país. Economizou, sozinha, para os cofres públicos, com a fiscalização dos editais de licitação, em 2014, mais de 1 bilhão de reais”.
 
  • Documentos de referência técnica para conscientização, educação e orientação contra a corrupção. Entre tantos, pode-se destacar os seguintes: Cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” do AMARRIBO; “Metodologia de mapeamento de riscos de corrupção”, “Programa de integridade – diretrizes para empresas privadas” e “Guia de implantação de programa de integridade nas empresas estatais – orientações para a gestão da integridade nas empresas estatais federais” da CGU; “Indicadores Ethos para negócios sustentáveis e responsáveis – guia temático: integridade, prevenção e combate à corrupção” e “Sistemas de integridade nos estados brasileiros” do Instituto Ethos; “Integridade para pequenos negócios - Construa o país que desejamos a partir da sua empresa” do SEBRAE; e “Corrupção e pecado - Algumas reflexões a respeito da corrupção” do Cardeal Jorge M. Bergoglio (atual Papa Francisco).
 
  • Portais da Transparência dos órgãos públicos. Com isso, pela publicidade dos atos e dos gastos públicos (Lei de Acesso à Informação), o cidadão comum pode exercer de forma mais eficaz o controle social sobre estas ações públicas.
 
  • Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção. Este programa nasceu de uma iniciativa de servidores públicos que apresentaram a ideia como proposta na plenária da Enccla, que foi aprovada e se tornou a Ação Enccla 6/2017, que tem por objetivo, em 2018, consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção. Desta Ação nasceu a “Campanha #TodosJuntosContraCorrupcao”.
 
  • Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. Iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Estado e da União.
 
 
E você? E nós? O que estamos fazendo para criar um ambiente de ética e de prevenção e combate à corrupção nas nossas famílias e empresas?
 
 
Humberto Ferreira Oriá Filho - Administrador, Contador, Bacharel em Economia, Especialista em Auditoria Interna e Mestre em Controladoria. Autor do livro “As fraudes contra as organizações e o papel da Auditoria Interna”.
 
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